Você já se perguntou como funciona o salário do proprietário ou sócio de uma empresa? Ou por acaso achou que eles pudessem tirar qualquer valor dos lucros? Se a resposta for “sim” para alguma das perguntas, chegou a hora de saber como funciona o pró-labore.

Talvez você não saiba, mas tanto os donos quanto os sócios de um negócio recebem uma espécie de “salário” mensal, parecido com o que os empregados costumam receber. E, diferente do que algumas pessoas pensam, eles não têm acesso apenas aos lucros, eles também são remunerados pelo esforço que precisam dedicar ao negócio no dia a dia.

Quer entender o que é e como funciona o pró-labore? Então, continue comigo e descubra tudo o que você precisa saber sobre o assunto!

O pró-labore é o “salário” que os proprietários e sócios de empresas recebem mensalmente. Em latim, a expressão significa “pelo trabalho” e é exatamente isso o que ele representa: a remuneração do trabalho que o empresário desempenha diariamente.

De modo geral, podemos considerá-lo como o pagamento por desempenharem funções que não tem cargo ou salário definido. E ele se aplica a Microempreendedores Individuais (MEI), pequenas, médias e grandes empresas.

Não é incomum as pessoas confundirem o pró-labore com os lucros, mas eles são totalmente diferentes. Enquanto os lucros são distribuídos com base no desempenho da empresa e na participação de cada sócio, o pró-labore precisa ser pago mensalmente, ainda que o valor não seja fixo.

Em ambos os casos, seja fixo ou variável, o valor deve ser definido em contrato, bem como as especificações relacionadas ao pagamento. Ou seja, não é permitido retirar quando e quanto quiser. Todos os requisitos precisam ser estabelecidos com antecedência.

Geralmente, o pró-labore é considerado como um “salário”, mas é preciso reforçar as aspas nesse caso, já que os donos e sócios da empresa não são remunerados da mesma forma que os outros empregados.

Existem algumas características que deixam claras as diferenças entre eles e eu separei as principais para você entender melhor como cada um funciona!

Normalmente, quem recebe salário são os funcionários com cargos definidos, admitidos por contrato ou com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ele dá direito a todos os benefícios trabalhistas, incluindo 13º salário,
férias, FGTS e acesso aos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O salário costuma ser fixo e definido previamente com base no piso salarial da categoria ou no que pedem as leis trabalhistas.

Em contrapartida, o pró-labore é uma remuneração paga exclusivamente para os profissionais que são donos ou sócios e trabalham na empresa. O valor pode ser fixo ou variável, dependendo do que foi acordado previamente em contrato.

Além disso, os profissionais que recebem pró-labore não têm acesso aos direitos trabalhistas e nem têm uma contratação formal com base na CLT. Contudo, ainda assim, são descontados valores referentes ao INSS e ao Imposto de Renda da remuneração.

O valor do pró-labore costuma ser uma dúvida bastante comum. Afinal, quanto o sócio ou proprietário da empresa deve retirar mensalmente?

Na verdade, não existe uma regra ou lei específica para determinar o valor desse tipo de remuneração. No entanto, as partes envolvidas podem levar alguns fatores em consideração para firmar um acordo adequado e justo.

● Quais são as funções desempenhadas?
● A empresa consegue arcar, sem prejuízos, com a remuneração pretendida?
● Todos os sócios estão de acordo com o valor determinado?
● A remuneração definida é compatível com as que, normalmente, são praticadas no mercado?

Com base nessas informações, ficará bem mais fácil definir um valor para o pró-labore. Porém, o mais recomendado é conversar com profissionais que entendem de contabilidade para te ajudar a fazer o cálculo corretamente, principalmente quando se trata de pequenas empresas que ainda não têm um setor financeiro bem estabelecido.

Não existe uma lei que obrigue a retirada do pró-labore, mas é uma remuneração justa, já que os donos e sócios também contribuem para o sucesso e para o bom andamento da empresa dia após dia.

Claro que, caso o sócio não queira receber o pagamento, essa decisão pode ficar acordada entre as partes. Mas, ao abrir mão dele, é preciso deixar claro que, de forma alguma, poderão ser feitas retiradas à parte para custear
despesas pessoais.

Ou seja, mesmo que não haja uma obrigatoriedade ou necessidade de retirar o pró-labore, o ideal é determinar formalmente uma remuneração mensal para custear os gastos pessoais e remunerar o trabalho desempenhado pelos sócios ou donos dentro da organização.

Como eu disse, o pró-labore é diferente de um salário, contudo, isso não quer dizer que ele poderá ser retirado 100% livre de impostos e sem nenhum desconto.

Todos os meses, é preciso descontar 11% sobre a remuneração paga ao profissional, referente à contribuição ao INSS, mas obedecendo o teto estabelecido por lei. Além disso, as empresas que não são optantes pelo Simples Nacional precisam recolher 20% do valor total, referente ao INSS patronal.

Também é importante lembrar que, se ultrapassar o limite de isenção, o Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas também será retido em cima do valor do pró-labore.

Com todas essas informações, ficou bem mais fácil entender como funciona essa remuneração, certo? Mas se você ainda tiver dúvidas sobre o assunto, a Razonet pode te ajudar a entender melhor o funcionamento da contabilidade da sua empresa.

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Até a próxima! :D