A economia de um país é fator determinante para o bem-estar dos seus habitantes. Com uma moeda forte e baixa inflação, o poder de compra aumenta, facilitando a aquisição de itens de necessidade básica por parte do trabalhador.

Com o objetivo de evitar a exploração dos trabalhadores, foram criados os direitos trabalhistas que incluem: carteira de trabalho, descanso remunerado, férias e salário mínimo, entre outros.

O salário mínimo é de extrema relevância para o Brasil, uma vez que o seu valor afeta diretamente a vida e o bem-estar de milhões de trabalhadores. Antes de mais nada, é importante deixar claro que o salário mínimo é um direito fundamental protegido pela Constituição Federal, e a sua atualização anual tem o objetivo de acompanhar a inflação, o que evita o enfraquecimento do poder de compra.

Seu valor é determinado a partir de uma série de análises que levam em consideração a inflação, situação econômica do país, taxa de desemprego e outros fatores. A sua função é garantir aos trabalhadores possam cobrir suas necessidades básicas como moradia, alimentação, transporte, educação e saúde.

Atualmente, em 2023 o salário mínimo é de R$1.302,00 (fevereiro).

Tente imaginar uma rotina de trabalho de 80 horas semanais com um pagamento de R$400,00 por mês. Eu sei que parece algo inacreditável, mas antes da criação dos direitos trabalhistas não era incomum encontrar trabalhadores em situações tão vulneráveis.

O salário mínimo é um dos principais direitos trabalhistas, pois é o responsável por estabelecer um valor mínimo a ser pago ao trabalhador, independente da sua função. Na prática, isso significa que se uma empresa quer contratar um novo funcionário, ela precisa estar ciente de que a remuneração jamais deverá ser inferior ao salário mínimo do ano em questão. Esse direito não é negociável e não pode ser violado sob nenhuma hipótese.

No Brasil, o salário mínimo foi estabelecido no dia 1° de Maio de 1940 pelo presidente Getúlio Vargas, com a criação do Conselho Nacional de Preços e Salários (CNPS). Sua função era regular um valor mínimo a ser pago pelo trabalho dos cidadãos, visando protegê-los e promover a justiça social.

O valor do salário mínimo é determinado através de uma negociação entre representantes do governo e dos trabalhadores, que levam em consideração fatores como inflação, crescimento econômico, taxa de desemprego e produtividade. A decisão final sempre é tomada pelo governo, que faz ajustes anuais de acordo com a condição econômica do país naquele momento.

Existem dois pontos de grande importância sobre o impacto do salário mínimo na economia do país.

1: De forma geral, o salário mínimo aumenta o poder de compra dos trabalhadores, além de aumentar a demanda por bens e serviços, que influencia diretamente no crescimento econômico. Não é algo difícil de imaginar. Se mais pessoas recebem um valor mínimo pelo seu trabalho (e contam com esse valor), a tendência é que a economia se aqueça, movimentando cada vez mais o capital.

2: O governo não pode simplesmente aumentar o salário mínimo mais do que a economia atual permite, pois caso chegue a um valor muito acima do que convém, isso irá encarecer o custo da mão de obra, aumentar o preço dos produtos e levar ao desemprego. Por isso o equilíbrio é tão importante, pois todos esses fatores negativos levariam ao enfraquecimento da nossa economia.

Certo, você já sabe que o salário mínimo é um direito constitucional que garante dignidade ao trabalhador e aquecimento da economia. Mas como isso funciona na prática?

Poder de compra: A primeira e mais clara vantagem do salário mínimo é o aumento do poder de compra dos trabalhadores. Como existe um valor mínimo a ser pago, o cidadão pode adquirir mais bens e serviços, o que mantém a economia girando.

Redução da desigualdade social: O salário mínimo também ajuda a minimizar a diferença salarial entre os trabalhadores e promove a distribuição de renda. Pense no exemplo dos R$400,00 mensais que citei anteriormente. Se considerarmos isso hoje em dia, é extremamente claro que trabalhadores nessa situação não teriam a menor condição de se sustentar, tornando produtos básicos da alimentação totalmente inalcançáveis para grande parte da população.

Estimular a economia: Essa vantagem está totalmente relacionada à economia, já que quanto maior o poder de compra, mais bens e serviços são produzidos, o que aumenta a oferta de empregos para que as empresas consigam suprir a demanda.

Proteção aos trabalhadores: O salário mínimo, além de garantir acesso a itens básicos para a sobrevivência, evita que trabalhadores sejam contratados por salários abaixo do valor mínimo considerado digno para o sustento de uma pessoa. Qualquer empresa que pague valores abaixo do salário mínimo sofrerá graves consequências trabalhistas.

Em resumo, o salário mínimo é um excelente direito trabalhista e coopera de muitas formas para o crescimento econômico de um país e proteção dos seus cidadãos. Desde o seu surgimento, até os dias de hoje, seu valor vem aumentando com o objetivo de garantir que o país continue crescendo e a população tenha acesso a bens e serviços.

A título de curiosidade, nós criamos uma lista com o valor do salário mínimo nos últimos 10 anos:

2013: R$ 678,00
2014: R$ 724,00
2015: R$ 788,00
2016: R$ 880,00
2017: R$ 937,00
2018: R$ 954,00
2019: R$ 998,00
2020: R$ 1.039,00
2021: R$ 1.100,00
2022: R$ 1.148,00
2023: R$1.302,00

Até a próxima! :)