Não há sombra de dúvidas que o advento do MEI foi um marco extremamente importante para o país. Esse regime serviu como incentivo para que inúmeros autônomos passassem a se ver como empresários e formalizassem suas atividades, saindo do anonimato e garantindo benefícios como aposentadoria.
Hoje o Brasil possui quase 20 milhões de CNPJs, sendo cerca de 65% (13 milhões), composto por Microempreendedores Individuais. Ao se tornar um MEI o empreendedor tem acesso a diversos benefícios, e esse é um dos grandes motivos do sucesso desse regime.
● Aposentadoria
● Auxílio-doença
● Pagamento de um valor fixo mensal em vez de percentual sobre o faturamento
● Emissão de notas fiscais
Essas são apenas algumas das vantagens de ser um MEI.
Esse regime também é excelente para empresas que precisam criar um CNPJ de forma mais ágil, já que o processo burocrático é, costumeiramente, mais rápido quando comparado a outros. Nós também temos esse artigo completo que te explica perfeitamente tudo o que você precisa saber sobre o MEI.
Então, de certa forma, não há motivo para que prestadores de serviço optem por outro regime, correto?
Depende!
Apesar de englobar mais de 450 CNAES dos mais diversos nichos, o MEI não é um regime que pode ser utilizado por todos os profissionais. Por isso, é preciso ficar atento sobre a sua elegibilidade, de forma a evitar possíveis punições por parte da Receita Federal, por utilizar uma categoria de CNPJ diferente da que você se encaixa.
Nesse artigo eu vou te mostrar algumas profissões que não podem fazer uso do MEI e qual medida é possível adotar para criar um CNPJ. E para conferir se a sua profissão se encaixa nesse regime você também pode clicar aqui para conferir a lista completa em um site oficial do governo brasileiro.
Hoje o Brasil possui quase 20 milhões de CNPJs, sendo cerca de 65% (13 milhões), composto por Microempreendedores Individuais. Ao se tornar um MEI o empreendedor tem acesso a diversos benefícios, e esse é um dos grandes motivos do sucesso desse regime.
● Aposentadoria
● Auxílio-doença
● Pagamento de um valor fixo mensal em vez de percentual sobre o faturamento
● Emissão de notas fiscais
Essas são apenas algumas das vantagens de ser um MEI.
Esse regime também é excelente para empresas que precisam criar um CNPJ de forma mais ágil, já que o processo burocrático é, costumeiramente, mais rápido quando comparado a outros. Nós também temos esse artigo completo que te explica perfeitamente tudo o que você precisa saber sobre o MEI.
Então, de certa forma, não há motivo para que prestadores de serviço optem por outro regime, correto?
Depende!
Apesar de englobar mais de 450 CNAES dos mais diversos nichos, o MEI não é um regime que pode ser utilizado por todos os profissionais. Por isso, é preciso ficar atento sobre a sua elegibilidade, de forma a evitar possíveis punições por parte da Receita Federal, por utilizar uma categoria de CNPJ diferente da que você se encaixa.
Nesse artigo eu vou te mostrar algumas profissões que não podem fazer uso do MEI e qual medida é possível adotar para criar um CNPJ. E para conferir se a sua profissão se encaixa nesse regime você também pode clicar aqui para conferir a lista completa em um site oficial do governo brasileiro.
Quem não pode ser MEI?
Através da lista acima é possível saber todas as atividades permitidas pelo MEI, mas vamos falar um pouco sobre as exceções. De forma geral, estão excluídas profissões regulamentadas e que exigem alto grau de qualificação.
Alguns exemplos são:
● Médico
● Arquiteto
● Engenheiro
● Dentista
● Economista
● Fisioterapeuta
● Advogado
● Nutricionista
● Psicólogo
Se você é um profissional de alguma dessas áreas, é provável que esteja pensando em outra forma de ter o seu CNPJ. E sim, eu vou te mostrar outros caminhos que você pode seguir para formalizar a sua empresa.
Mas antes disso eu quero te contar sobre um “porém” relacionado a esse assunto.
É possível exercer a sua profissão como CLT, e ter um MEI para exercer outra atividade que se encaixa neste regime. Por exemplo:
Digamos que você seja um arquiteto que trabalha para uma empresa, contratado como CLT. Isso significa que você é um funcionário normal. Apesar de não poder criar um MEI para a sua profissão, por assim dizer, você pode criá-lo para exercer uma atividade que se encaixa em um dos CNAES.
Ou seja, você poderia, por exemplo, vender um treinamento não regulamentado e relacionado a arquitetura fazendo uso do CNAE 8599-6/04 - Treinamento e desenvolvimento profissional e gerencial.
Alguns exemplos são:
● Médico
● Arquiteto
● Engenheiro
● Dentista
● Economista
● Fisioterapeuta
● Advogado
● Nutricionista
● Psicólogo
Se você é um profissional de alguma dessas áreas, é provável que esteja pensando em outra forma de ter o seu CNPJ. E sim, eu vou te mostrar outros caminhos que você pode seguir para formalizar a sua empresa.
Mas antes disso eu quero te contar sobre um “porém” relacionado a esse assunto.
É possível exercer a sua profissão como CLT, e ter um MEI para exercer outra atividade que se encaixa neste regime. Por exemplo:
Digamos que você seja um arquiteto que trabalha para uma empresa, contratado como CLT. Isso significa que você é um funcionário normal. Apesar de não poder criar um MEI para a sua profissão, por assim dizer, você pode criá-lo para exercer uma atividade que se encaixa em um dos CNAES.
Ou seja, você poderia, por exemplo, vender um treinamento não regulamentado e relacionado a arquitetura fazendo uso do CNAE 8599-6/04 - Treinamento e desenvolvimento profissional e gerencial.
Não me encaixo no MEI. E agora?
Ao iniciar um negócio, o empreendedor precisa avaliar, junto à sua contabilidade, o regime mais adequado para a sua empresa. Ao todo existem três, sendo eles:
● Simples Nacional
● Lucro Real
● Lucro Presumido
Como este artigo é focado nas profissões que não podem fazer uso do MEI, por enquanto, vamos focar no Simples Nacional.
O Simples Nacional é um regime que oferece diversas facilidades para o empreendedor e, geralmente, é a primeira escolha de um MEI que começou a faturar muito e precisa alterar a modalidade da sua empresa.
Vale lembrar que o Simples Nacional só atende Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).
Esse regime possui diversos benefícios que visam (de fato) facilitar a vida do empreendedor, como:
Menos Impostos: A alíquota do Simples Nacional começa em 4% sobre o faturamento.
Redução de encargos: Optantes desse regime estão isentos de algumas taxas como Salário Educação, INSS Patronal e Segurança Acidente de Trabalho (SAT).
Simplificação Fiscal: O recolhimento dos impostos é feito através de uma única guia DAS, facilitando o acompanhamento dos valores a serem pagos.
O Simples Nacional possui seu próprio conjunto de regras, requisitos e benefícios, e eu só listei alguns acima. Mas para conhecer tudo sobre esse regime e entender suas regras, benefícios e deveres, você pode clicar aqui para ler um artigo completo sobre o assunto.
● Simples Nacional
● Lucro Real
● Lucro Presumido
Como este artigo é focado nas profissões que não podem fazer uso do MEI, por enquanto, vamos focar no Simples Nacional.
O Simples Nacional é um regime que oferece diversas facilidades para o empreendedor e, geralmente, é a primeira escolha de um MEI que começou a faturar muito e precisa alterar a modalidade da sua empresa.
Vale lembrar que o Simples Nacional só atende Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).
Esse regime possui diversos benefícios que visam (de fato) facilitar a vida do empreendedor, como:
Menos Impostos: A alíquota do Simples Nacional começa em 4% sobre o faturamento.
Redução de encargos: Optantes desse regime estão isentos de algumas taxas como Salário Educação, INSS Patronal e Segurança Acidente de Trabalho (SAT).
Simplificação Fiscal: O recolhimento dos impostos é feito através de uma única guia DAS, facilitando o acompanhamento dos valores a serem pagos.
O Simples Nacional possui seu próprio conjunto de regras, requisitos e benefícios, e eu só listei alguns acima. Mas para conhecer tudo sobre esse regime e entender suas regras, benefícios e deveres, você pode clicar aqui para ler um artigo completo sobre o assunto.
O melhor caminho
Viu só? Não se enquadrar no MEI não precisa ser o fim do mundo. Existem formas de dar início à sua empresa por um caminho igualmente assertivo e repleto de benefícios, como o Simples Nacional.
Começar um negócio é sempre muito trabalhoso e requer conhecimento e dedicação para ficar sempre em dia com as questões contábeis. Mas a boa notícia é que você não precisa se tornar um expert no assunto para fazer isso da forma correta. Você pode contar com uma contabilidade completa para te auxiliar em todos esses processos, inclusive na determinação do regime mais adequado para a sua empresa.
Aqui na Razonet você tem acesso a um time altamente qualificado para te ajudar em TODAS as questões contábeis, tornando o seu dia a dia como empreendedor, cada vez mais fácil. Nosso objetivo é que, ao se tornar o nosso parceiro, você fique tranquilo quanto à contabilidade da sua empresa, permitindo que todo o seu foco seja direcionado a fazer o que é realmente importante para crescer o seu negócio.
Começar um negócio é sempre muito trabalhoso e requer conhecimento e dedicação para ficar sempre em dia com as questões contábeis. Mas a boa notícia é que você não precisa se tornar um expert no assunto para fazer isso da forma correta. Você pode contar com uma contabilidade completa para te auxiliar em todos esses processos, inclusive na determinação do regime mais adequado para a sua empresa.
Aqui na Razonet você tem acesso a um time altamente qualificado para te ajudar em TODAS as questões contábeis, tornando o seu dia a dia como empreendedor, cada vez mais fácil. Nosso objetivo é que, ao se tornar o nosso parceiro, você fique tranquilo quanto à contabilidade da sua empresa, permitindo que todo o seu foco seja direcionado a fazer o que é realmente importante para crescer o seu negócio.