Uma das formas de descobrir se o CNPJ de uma empresa está dentro dos conformes é no campo “Situação Cadastral” do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral, da Receita Federal. Se estiver “ativo”, normalmente, está tudo certo. Mas se estiver “suspenso”, o que fazer?
Antes de qualquer coisa, é importante deixar claro que várias atitudes (ou a falta delas) podem causar a suspensão do CNPJ. Por isso, em casos como esse, é preciso analisar os motivos com cautela e entender qual deles se encaixa na sua realidade.
Para te ajudar, neste artigo, eu separei algumas das principais causas que resultam na suspensão do CNPJ e como resolver o problema. Quer saber mais? Confira o conteúdo completo a seguir!
Antes de qualquer coisa, é importante deixar claro que várias atitudes (ou a falta delas) podem causar a suspensão do CNPJ. Por isso, em casos como esse, é preciso analisar os motivos com cautela e entender qual deles se encaixa na sua realidade.
Para te ajudar, neste artigo, eu separei algumas das principais causas que resultam na suspensão do CNPJ e como resolver o problema. Quer saber mais? Confira o conteúdo completo a seguir!
Como saber se um CNPJ está suspenso?
O primeiro passo a ser dado antes de se preocupar com a suspensão do CNPJ é consultar em fontes confiáveis se, de fato, ele está suspenso. Há diferentes formas de fazer a consulta, mas o mais recomendado é checar diretamente com a Receita Federal.
De modo geral, existem 5 situações cadastrais consideradas principais:
● Ativa: Indica que a empresa está regular perante a Receita Federal;
● Suspensa: Mostra que, por algum motivo, a organização está com o CNPJ temporariamente suspenso;
● Inapta: Significa que a empresa não cumpriu as obrigações fiscais ou não entregou declarações obrigatórias;
● Baixada: Quer dizer que a companhia encerrou as atividades definitivamente;
● Nula: Normalmente, indica que há alguma inconsistência no cadastro ou suspeita acerca das movimentações no CNPJ.
Para consultar em qual dessas situações está a sua empresa, você pode:
1. Entrar no site da Receita Federal;
2. Clicar na aba “Serviços mais acessados do Govbr” e depois em “Consultar CNPJ”;
3. Na página de consulta, pressione “Iniciar” e entre no sistema do Gov com login e senha;
4. Digite o número do CNPJ, o nome empresarial ou o nome fantasia e clique em “Pesquisar”;
5. Enfim, a situação cadastral vai aparecer juntamente com o nome da empresa, o CNPJ e a sigla do estado em que ela está localizada.
Ou, para facilitar ainda mais, é possível:
1. Entrar na página de emissão do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral;
2. Digitar o número do CNPJ, clicar em “Sou humano” e depois em “Consultar”;
3. Pronto! Você poderá conferir o status no campo “Situação cadastral”, que fica no final da página.
De modo geral, existem 5 situações cadastrais consideradas principais:
● Ativa: Indica que a empresa está regular perante a Receita Federal;
● Suspensa: Mostra que, por algum motivo, a organização está com o CNPJ temporariamente suspenso;
● Inapta: Significa que a empresa não cumpriu as obrigações fiscais ou não entregou declarações obrigatórias;
● Baixada: Quer dizer que a companhia encerrou as atividades definitivamente;
● Nula: Normalmente, indica que há alguma inconsistência no cadastro ou suspeita acerca das movimentações no CNPJ.
Para consultar em qual dessas situações está a sua empresa, você pode:
1. Entrar no site da Receita Federal;
2. Clicar na aba “Serviços mais acessados do Govbr” e depois em “Consultar CNPJ”;
3. Na página de consulta, pressione “Iniciar” e entre no sistema do Gov com login e senha;
4. Digite o número do CNPJ, o nome empresarial ou o nome fantasia e clique em “Pesquisar”;
5. Enfim, a situação cadastral vai aparecer juntamente com o nome da empresa, o CNPJ e a sigla do estado em que ela está localizada.
Ou, para facilitar ainda mais, é possível:
1. Entrar na página de emissão do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral;
2. Digitar o número do CNPJ, clicar em “Sou humano” e depois em “Consultar”;
3. Pronto! Você poderá conferir o status no campo “Situação cadastral”, que fica no final da página.
Por que o CNPJ fica suspenso?
Na verdade, existem vários fatores que podem causar a suspensão do CNPJ, sendo alguns mais comuns do que outros. Por isso, é importante verificar caso a caso para identificar a real causa e resolvê-la.
Como a Razonet é especialista na contabilidade de Microempreendedores Individuais (MEI) e de empresas optantes pelo Simples Nacional, eu trouxe os 4 motivos mais comuns que podem deixar um CNPJ suspenso. Confira a seguir.
Como a Razonet é especialista na contabilidade de Microempreendedores Individuais (MEI) e de empresas optantes pelo Simples Nacional, eu trouxe os 4 motivos mais comuns que podem deixar um CNPJ suspenso. Confira a seguir.
1. Falta de pagamento do DAS
Mensalmente, os MEIs e os empresários optantes pelo Simples Nacional – Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) – precisam pagar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Ele é a guia que unifica os impostos e simplifica o pagamento dos tributos.
O pagamento do DAS em dia é importante para manter a empresa dentro das regularidades. Os valores em aberto do MEI podem ser consultados no Programa Gerador de DAS do Microempreendedor Individual (PGMEI). Já as pendências da ME e da EPP podem ser acessadas através do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional Declaratório (PGDAS).
O pagamento do DAS em dia é importante para manter a empresa dentro das regularidades. Os valores em aberto do MEI podem ser consultados no Programa Gerador de DAS do Microempreendedor Individual (PGMEI). Já as pendências da ME e da EPP podem ser acessadas através do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional Declaratório (PGDAS).
2. Não envio das declarações obrigatórias
Embora seja um processo totalmente gratuito, alguns empresários se esquecem de enviar as declarações obrigatórias para a Receita Federal e isso acaba gerando a suspensão do CNPJ.
No caso do MEI, os microempreendedores precisam enviar anualmente a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN). Nela, é preciso descrever o faturamento do ano anterior, mesmo que o negócio esteja sem movimentações. Não é necessário enviar comprovantes ou documentos, basta declarar os valores no site do Simples Nacional.
Também anualmente, os donos de ME e EPP precisam emitir a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis), fornecendo informações fiscais e socioeconômicas da empresa para a Receita Federal.
No caso do MEI, os microempreendedores precisam enviar anualmente a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN). Nela, é preciso descrever o faturamento do ano anterior, mesmo que o negócio esteja sem movimentações. Não é necessário enviar comprovantes ou documentos, basta declarar os valores no site do Simples Nacional.
Também anualmente, os donos de ME e EPP precisam emitir a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis), fornecendo informações fiscais e socioeconômicas da empresa para a Receita Federal.
3. Uso irregular do CNPJ ou inconsistências cadastrais
Esse motivo é menos comum, mas pode gerar sérios problemas ao proprietário do CNPJ, principalmente se a irregularidade ou inconsistência for grave. Primeiro, a situação fica suspensa e, caso seja comprovada, pode mudar para nula.
Há várias situações que podem ser inseridas aqui, como: sonegação de impostos, uso de documentos falsos, informações forjadas, uso para atividades ilícitas, etc.
Nesse caso, a regularização, normalmente, não fica a cargo do setor contábil, mas do jurídico.
Há várias situações que podem ser inseridas aqui, como: sonegação de impostos, uso de documentos falsos, informações forjadas, uso para atividades ilícitas, etc.
Nesse caso, a regularização, normalmente, não fica a cargo do setor contábil, mas do jurídico.
4. Omissão de receitas
Como eu disse, os empreendedores que são MEI ou têm uma ME ou EPP precisam prestar informações sobre os rendimentos por mês e por ano. E, nessas declarações, é o próprio empresário quem fornece os dados. Caso haja alguma omissão comprovada de receitas, o CNPJ pode ser suspenso e, posteriormente, cancelado.
Esse tipo de conduta se trata de um crime fiscal, portanto, é essencial ficar atento às informações enviadas à Receita para evitar problemas legais.
Esse tipo de conduta se trata de um crime fiscal, portanto, é essencial ficar atento às informações enviadas à Receita para evitar problemas legais.
O que fazer quando o CNPJ é suspenso?
Depois de identificar o motivo da suspensão do seu CNPJ, é hora de agir. A boa notícia é que a situação “suspensa” é reversível.
A melhor forma de fazer a regularização é contando com o apoio de profissionais experientes em contabilidade, assim você evita dores de cabeça, erros e retrabalho caso tente fazer tudo sozinho.
E se quiser ajuda para resolver esse problema sem precisar lidar com burocracias, fale com a equipe de atendimento da Razonet e descubra como deixar o seu CNPJ ativo novamente!
A melhor forma de fazer a regularização é contando com o apoio de profissionais experientes em contabilidade, assim você evita dores de cabeça, erros e retrabalho caso tente fazer tudo sozinho.
E se quiser ajuda para resolver esse problema sem precisar lidar com burocracias, fale com a equipe de atendimento da Razonet e descubra como deixar o seu CNPJ ativo novamente!