Impostos para pequenas empresas: guia prático

06/05/2022 às 11:32:16 • 11 de leitura
Impostos para pequenas empresas: guia prático
Leia tudo que você precisa saber sobre impostos para pequenas empresas neste guia prático e simples.

Vamos começar esse blog post com uma historinha rápida? João, Paulo e Rafael são microempresários de diferentes segmentos e estão conversando casualmente durante um almoço de negócios. De repente um tema vira pauta. Alguém adivinha qual é? Impostos, é claro! O dilema das empresas brasileiras. João não consegue entender porque paga tantos tributos, Paulo não entende qual equivale a o que, e Rafael sempre atrasa o pagamento e está tendo problemas com o fisco por conta disso.

Muito provavelmente, você microempresário enfrenta ou já enfrentou um dos questionamentos e é por isso que criamos esse Guia Prático de impostos para pequenas empresas.

Neste conteúdo vamos ver:

- Quais impostos uma pequena empresa deve pagar e por quê?
- A importância de manter os impostos em dia
- Como pagar os impostos

Quais impostos uma pequena empresa deve pagar e por quê?
Não, você não precisa ser um expert em contabilidade, para abrir ou gerenciar uma pequena empresa, mas noções básicas de impostos e leis com certeza podem te ajudar, e muito. Para começar, sabemos que esse assunto preocupa muitos empresários e (graças a Deus) o Simples Nacional facilitou a vida de milhares de empresas Brasil afora, mas ainda assim é preciso entender e conhecer os impostos que você paga.

Com dissemos o Simples unificou vários impostos em uma única guia e ainda liberou as empresas sob esse regime do pagamento de Impostos Federais, mas milhares de empresas não se enquadram no sistema ou simplesmente optam por outro regime, por ser mais vantajoso. No entanto, em qualquer dos casos, os impostos são pagos de acordo com o faturamento de cada empresa.

Caso sua empresa seja optante do Simples, Lucro Real ou Presumido, toda pequena empresa é obrigada a pagar 8 impostos diferentes.

No caso do Simples, esses impostos são recolhidos em uma única guia. Para os outros dois regimes tributários eles são pagos individualmente.

Vamos a eles:
1 - Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)
Sim, empresa também paga Imposto de Renda. Esse imposto é calculado de acordo com os últimos 12 meses de faturamento da empresa. O valor da alíquota para Lucro Presumido e Real é de 15%. Para os optantes do Simples Nacional a taxa varia entre  0,22% e 1,50% para as atividades de comércio ou indústria e pode chegar a 6,73% para serviço. No entanto, algumas empresas que se enquadram no anexo IV do Simples podem pagar alíquota de até 8,42%.

2 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
Para a CSLL são aplicadas as mesmas normas de apuração e de pagamento que foram estabelecidas para o IRPJ. Seu objetivo é o de apoiar financeiramente a Seguridade Social, ou em outras palavras: investimentos em serviços públicos como aposentadoria, desemprego, direitos à saúde, etc. Nas empresas do Lucro Real e Presumido o pagamento da CSLL acompanha a forma de tributação sobre o lucro, e a alíquota é de 9%. Já no Simples Nacional ela também varia de acordo com o segmento, a menor alíquota que se paga neste regime é de 0,22% e maior alíquota é a de 6,73%.

3 - PIS/Pasep
Com certeza você já ouviu falar sobre essas contribuições. O PIS (Programa de Integração Social) corresponde ao benefício pago para o trabalhador de empresa privada e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) para o do setor público. O valor dessa contribuição também varia de acordo com o faturamento da empresa, ou a folha de pagamento, e com a atividade exercida. Paras os optantes do Simples, a alíquota varia de 0,11% a 0,68% a para o comércio e a indústria e 0,16% a 0,70% para serviços.

4 - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)
O Cofins também contribui para a seguridade social (como o próprio nome diz). Nesse caso, destinada à previdência e assistência social e da saúde pública. O imposto é calculado sobre o faturamento das empresas. Para esse tributo existem duas alíquotas: 3% para empresas que optam pelo regime de incidência cumulativa e 7,6% para o não-cumulativo. Para as empresas do Simples a alíquota varia de 0,50% a 3,14% para o comércio e a indústria e de 0,76% a 3,23% para serviços.

5 - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Esse imposto estadual tem alíquotas que variam de Estado para Estado e os valores podem chegar a 25%, dependendo do produto e operação realizada. Para os inscritos no Simples a alíquota varia de 1,36% a 3,97% para empresas de comércio e indústria.

6 - Imposto Sobre Serviços (ISS)
Do imposto estadual para o Municipal. O ISS é imposto que deve ser pago inclusive por autônomos. Os valores da alíquota variam de acordo com a cidade e com de acordo com o segmento de atuação do prestador de serviço ou do profissional autônomo e pode chegar até 5% tanto no Simples Nacional como no Lucro Presumido.

7 - Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Obviamente esse imposto deve ser pago somente por empresas que produzem ou importam produtos. As alíquotas aqui são definidas conforme a essencialidade do produto. No caso das indústrias optantes do Simples Nacional essa alíquota varia de 0,33% a 5,25%.

8 - Contribuição Previdenciária Patronal (CPP)
Mais um imposto destinado a seguridade social. Dessa vez ao INSS. Esse é um dos impostos mais altos pagos pelas empresas. A taxa é de 20% sobre a folha de pagamento para empresas do Lucro Presumido e Lucro Real. Já para as empresas do Simples a alíquota varia de 1,66% a 4,68% para comércio e indústria e entre 4,37% e 5,95% para serviços.
Mais uma vez é bom lembrar que o percentual de impostos pago por cada empresa e o peso no seu bolso varia de acordo com o seu regime tributário, por isso é tão importante analisar qual a melhor opção para a sua empresa.

A importância de manter os impostos em dia
Sim, sabemos que muitas (e muitas vezes) a conta da pequena empresa não fecha. São muitos investimentos, muitos impostos, fornecedores, etc. Mas, quando falamos de tributos, nossa dica é pague-os em dia!

Todo mundo sabe, ou deveria saber, que as multas e o prejuízo de não pagar ou pagar impostos em atraso são enormes, então porque optar pelo não pagamento? Sim, de tempos em tempos parte da dívida é perdoada ou o governo cria estratégias e programas de parcelamento de débitos para aliviar o prejuízo, mas não, meu caro, não vale a pena ser um devedor e nós vamos te explicar porque.

- Manter o nome limpo: primordial para um empresário, correto? Fornecedores, bancos e outras instituições podem não querer fazer negócio com maus pagadores.

- Apesar dos programas de quitação de débito e de uma certa anistia fiscal ainda é mais barato pagar seus impostos em dia. Além disso, quem paga em atraso paga juros e multas.
- Pretende participar de alguma licitação? Então é melhor ter as contas em dia! A certidão negativa de débitos é exigida para tais negociações.
- Mais tempo para focar no negócio, planejar o futuro e traçar metas. Essa é tipo uma bola de neve do bem! Se você paga em dia economiza (em multas e juros), têm menos preocupações, consegue organizar melhor as finanças e tem mais tempo para cuidar do seu business.

Como pagar os impostos?
A resposta é meio óbvia, você deve estar pensando! O seu contador emite as guias e as envia para que você efetue o pagamento? Ou, se você é MEI, você apenas imprime a DAS e efetua o pagamento, confere? Mas, você sabe o que está pagando? As datas corretas? Você está no melhor regime tributário para sua empresa?

"O grande problema das micro e pequenas empresas é que muitas vezes elas apenas delegam o trabalho para contador sem ter a mínima noção do porquê, quando, onde. Nossa principal premissa é a transparência. Como saber se o que está sendo pago é certo ou não? Se você não se informa, vai ter que confiar no que o outro diz", explica Luana Menegat, gerente de operações da Razonet.

Depois de conhecer exatamente quais são os impostos que devem ser pagos pela sua empresa o ideal é contar com um planejamento digital para o pagamento dos mesmos. Com o aplicativo da Razonet suas guias são geradas automaticamente, nas datas corretas e você é notificado sobre as mesmas. Dessa forma você consegue pagar seus impostos em dia e tem total conhecimento sobre o que e quanto sua empresa está pagando.

Conhecer o sistema tributário brasileiro para micro e pequenas empresas é essencial para que o empresário tenha maior controle das suas finanças. Acompanhar os gastos e repensar as opções de tributação são estratégias de gerenciamento que resultam em grandes impactos e fortalecimentos da sua empresa. Por isso, vale a pena mergulhar a fundo no tema e é claro, contar com a consultoria do seu contador.

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