Mensalmente, no seu pró-labore ou na folha de pagamento do seu empregado, vem descontado o Imposto de Renda. Mas você deve se perguntar como funciona a restituição desse valor, afinal, ele pode ser devolvido conforme a declaração das despesas dedutíveis.
O que são despesas dedutíveis?
Despesas dedutíveis são despesas que podem ser abatidas do valor total da renda tributável do contribuinte, reduzindo a base de cálculo que incidirá o imposto a ser pago. Geralmente, incluem despesas com:
- Educação: mensalidades escolares e de ensino superior, cursos técnicos e profissionalizantes;
- Saúde: pagamentos médicos, dentistas, psicólogos, hospitais, exames laboratoriais, planos de saúde e outros serviços;
- Pensão alimentícia: valores pagos a título de pensão alimentícia, desde que comprovados por decisão judicial;
- Despesas com dependentes: valor fixo por dependente declarado, desde que atenda às condições estabelecidas por legislação;
- Imóvel alugado: gastos com IPTU, condomínio e outras despesas;
- Doações: doações realizadas para entidades sem fins lucrativos, projetos culturais, esportivos e de incentivo à atividade científica e tecnológica;
- Outros.
Como Funciona a Restituição do Imposto de Renda?
A restituição é um ressarcimento dos valores pagos a mais no momento da declaração do imposto. Ou seja, se você pagou algo a mais, poderá ter esse valor de volta.
O processo de restituição do Imposto de Renda é realizado pela Receita Federal e pode acontecer em até cinco lotes, entre maio e setembro do ano-calendário. Porém, é importante ressaltar que, pessoas que possuem débitos com a Receita Federal ou foram pegas na “malha-fina”, não têm direito à restituição até resolver a situação da sua declaração.
Como é Calculada a Restituição do Imposto de Renda?
Conforme você declara as despesas dedutíveis, a Receita Federal calcula o valor a pagar e o valor a receber. O próprio site acaba fazendo o cálculo. Com base nas informações, é verificado se há valores para restituir. Caso contrário, o contribuinte precisará pagar a diferença.
Como Consultar o Lote da sua Restituição?
- Acesse a página da Receita Federal;
- Informe seu CPF, e-mail e sua data de nascimento;
- Verifique a data da restituição, determinada pelo governo.
Como saber o valor que será restituído?
- Acesse o site da Receita Federal;
- Procure a opção “em fila de restituição”.
Quando Serão Pagos os Lotes da Restituição do Imposto de Renda?
Confira as datas:
- 1º lote: 31 de maio;
- 2º lote: 30 de junho;
- 3º lote: 31 de julho;
- 4º lote: 31 de agosto;
- 5º lote: 29 de setembro.
Quem são os Primeiros a Receber a Restituição do Imposto de Renda?
- Pessoas com 60 anos ou mais. Lembrando que idosos com mais de 80 anos possuem prioridade especial;
- Deficientes físicos, mentais ou com doenças graves;
- Pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Como Receber a Restituição?
Durante o processo de declaração do seu Imposto de Renda, informe uma conta corrente ou conta poupança com a sua titularidade e o pagamento acontecerá automaticamente conforme os lotes.