Talvez você já tenha percebido que para manter uma empresa funcionando adequadamente é preciso bem mais do que abrir um CNPJ e colocar produtos e serviços à venda, não é? Há impostos, taxas, declarações obrigatórias e outros compromissos que precisam ser cumpridos para manter um negócio dentro dos conformes.
Contudo, na maioria das vezes, mesmo que aconteça alguma irregularidade, é possível resolvê-la, regularizar a empresa novamente e mantê-la funcionando.
Quer saber como? Neste artigo, eu respondi as principais dúvidas sobre a regularização e a importância dela para o seu negócio. Saiba mais a seguir!
Contudo, na maioria das vezes, mesmo que aconteça alguma irregularidade, é possível resolvê-la, regularizar a empresa novamente e mantê-la funcionando.
Quer saber como? Neste artigo, eu respondi as principais dúvidas sobre a regularização e a importância dela para o seu negócio. Saiba mais a seguir!
O que torna uma empresa irregular?
Primeiro, é preciso deixar claro que existem diversos motivos para que um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) se torne irregular. Em outras palavras, tudo o que está fora dos padrões estabelecidos por lei ou que descumpre as obrigações fiscais pode ser considerado uma irregularidade.
Microempresas (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), optantes pelo Simples Nacional, por exemplo, precisam, obrigatoriamente, enviar informações relativas à atividade mensal da empresa pelo Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS) para calcular os impostos.
Além disso, anualmente, é essencial fazer a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) para fornecer as devidas informações para a Receita Federal.
No caso dos Microempreendedores Individuais (MEI), a obrigatoriedade fica por conta da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN) que contém informações sobre o faturamento de cada ano.
Como todos esses documentos que eu citei são obrigatórios, a não declaração de algum deles pode deixar a empresa irregular até que entre nos conformes novamente.
Para saber se uma empresa está regular, basta entrar na página de consulta da Receita Federal, digitar o CNPJ e emitir o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral.
Se no campo “Situação cadastral” não estiver escrito “Ativo”, algo não está certo com a empresa. Normalmente, empresas irregulares são classificadas como: suspensas, inaptas, baixadas ou nulas.
Microempresas (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), optantes pelo Simples Nacional, por exemplo, precisam, obrigatoriamente, enviar informações relativas à atividade mensal da empresa pelo Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS) para calcular os impostos.
Além disso, anualmente, é essencial fazer a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) para fornecer as devidas informações para a Receita Federal.
No caso dos Microempreendedores Individuais (MEI), a obrigatoriedade fica por conta da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN) que contém informações sobre o faturamento de cada ano.
Como todos esses documentos que eu citei são obrigatórios, a não declaração de algum deles pode deixar a empresa irregular até que entre nos conformes novamente.
Para saber se uma empresa está regular, basta entrar na página de consulta da Receita Federal, digitar o CNPJ e emitir o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral.
Se no campo “Situação cadastral” não estiver escrito “Ativo”, algo não está certo com a empresa. Normalmente, empresas irregulares são classificadas como: suspensas, inaptas, baixadas ou nulas.
Quais são as consequências de uma empresa com irregularidades?
É essencial ter em mente que todas as irregularidades têm consequências, então, quanto mais o empreendedor prorroga, a mais penalidades ele estará sujeito.
Quem é MEI, por exemplo, e não faz a DASN dentro do prazo, corre o risco de:
● Pagar juros e multas;
● Não poder gerar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para fazer o pagamento mensal;
● Ter os benefícios previdenciários bloqueados;
● Ter o nome inscrito na Dívida Ativa da União;
● Ser excluído do Simples Nacional;
● Ficar com o CNPJ suspenso.
Com as outras modalidades de empresas, as penalidades são parecidas. E, em todas elas, se não houver a regularização depois de encerrar as atividades legalmente, as pendências serão encaminhadas para o CPF do sócio, que poderá ter o documento bloqueado.
Ou seja: é melhor regularizar a empresa o quanto antes e não correr esses riscos.
Quem é MEI, por exemplo, e não faz a DASN dentro do prazo, corre o risco de:
● Pagar juros e multas;
● Não poder gerar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para fazer o pagamento mensal;
● Ter os benefícios previdenciários bloqueados;
● Ter o nome inscrito na Dívida Ativa da União;
● Ser excluído do Simples Nacional;
● Ficar com o CNPJ suspenso.
Com as outras modalidades de empresas, as penalidades são parecidas. E, em todas elas, se não houver a regularização depois de encerrar as atividades legalmente, as pendências serão encaminhadas para o CPF do sócio, que poderá ter o documento bloqueado.
Ou seja: é melhor regularizar a empresa o quanto antes e não correr esses riscos.
O que fazer para regularizar a minha empresa?
O primeiro passo para regularizar uma empresa é consultar, junto à Receita Federal, o motivo da irregularidade. Normalmente, as informações pendentes podem ser checadas no Portal do Empreendedor e no site do Simples Nacional.
Depois, basta contratar uma empresa de contabilidade que possa te auxiliar em todas as etapas. Na Razonet, por exemplo, há profissionais qualificados para te acompanhar e fazer todo o processo de regularização até que a sua empresa fique ativa novamente.
Vale lembrar que o processo não é demorado, mas o prazo costuma variar de acordo com a quantidade de pendências que a empresa tem. Além disso, caso haja impostos pendentes, é preciso quitá-los para que aconteça a regularização. E vale destacar que o andamento também depende de órgãos públicos que trabalham com prazos.
Então, caso queira regularizar a sua empresa, busque uma consultoria especializada o quanto antes para evitar mais demora e dores de cabeça futuras.
E se quiser saber mais sobre o tema, confira um vídeo completo sobre regularização de empresas com a Keila Giacomini, do setor de regularização da Razonet.
Depois, basta contratar uma empresa de contabilidade que possa te auxiliar em todas as etapas. Na Razonet, por exemplo, há profissionais qualificados para te acompanhar e fazer todo o processo de regularização até que a sua empresa fique ativa novamente.
Vale lembrar que o processo não é demorado, mas o prazo costuma variar de acordo com a quantidade de pendências que a empresa tem. Além disso, caso haja impostos pendentes, é preciso quitá-los para que aconteça a regularização. E vale destacar que o andamento também depende de órgãos públicos que trabalham com prazos.
Então, caso queira regularizar a sua empresa, busque uma consultoria especializada o quanto antes para evitar mais demora e dores de cabeça futuras.
E se quiser saber mais sobre o tema, confira um vídeo completo sobre regularização de empresas com a Keila Giacomini, do setor de regularização da Razonet.
É preciso regularizar uma empresa que está inativa?
O erro de muitos empreendedores é pensar que só porque estão com empresas inativas ou que não estão faturando no momento, não precisam mais cumprir com as obrigações legais, principalmente no que diz respeito ao envio das informações. Mas não é bem assim que funciona.
Se uma empresa ainda não foi formalmente fechada, o dono precisa manter todas as responsabilidades em dia para não sofrer as penalidades. Inclusive, como eu disse, é possível que a dívida seja transferida para o CPF do sócio. Então, não é uma atitude recomendada.
Com a contabilidade em dia, a sua empresa fica 100% regularizada.
Mas, claro, eu não posso deixar de ressaltar que se você puder contar com um serviço de contabilidade ágil e sem burocracias, não há risco nenhum da sua empresa se tornar irregular por falta de pagamento de impostos ou do envio das declarações obrigatórias.
Portanto, não hesite em contratar uma empresa que te ajude a manter todas as obrigações em dia. Na Razonet, prestamos serviços avulsos – como a regularização de empresas em alguns regimes –, mas também temos planos mensais voltados para MEIs e empresas optantes pelo Simples Nacional.
Com isso, você pode focar inteiramente no crescimento do seu negócio e nós cuidamos de toda a contabilidade, de forma digital e descomplicada. Gostou da ideia? Converse com a equipe Razonet e tire todas as suas dúvidas!
Se uma empresa ainda não foi formalmente fechada, o dono precisa manter todas as responsabilidades em dia para não sofrer as penalidades. Inclusive, como eu disse, é possível que a dívida seja transferida para o CPF do sócio. Então, não é uma atitude recomendada.
Com a contabilidade em dia, a sua empresa fica 100% regularizada.
Mas, claro, eu não posso deixar de ressaltar que se você puder contar com um serviço de contabilidade ágil e sem burocracias, não há risco nenhum da sua empresa se tornar irregular por falta de pagamento de impostos ou do envio das declarações obrigatórias.
Portanto, não hesite em contratar uma empresa que te ajude a manter todas as obrigações em dia. Na Razonet, prestamos serviços avulsos – como a regularização de empresas em alguns regimes –, mas também temos planos mensais voltados para MEIs e empresas optantes pelo Simples Nacional.
Com isso, você pode focar inteiramente no crescimento do seu negócio e nós cuidamos de toda a contabilidade, de forma digital e descomplicada. Gostou da ideia? Converse com a equipe Razonet e tire todas as suas dúvidas!