Todo início de ano é marcado pela declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e muitas dúvidas surgem, sobre o que é, para que serve, qual o prazo e o que pode ser deduzido dele.

Se esse é o seu caso, acompanhe a explicação neste artigo! 😊

O Imposto de Renda da Pessoa Física é um imposto federal obrigatório que se baseia na renda do cidadão. O objetivo é reunir recursos financeiros para que o governo possa custear suas operações e entregar serviços como segurança, saúde, infraestrutura e educação.

Esse imposto é calculado de acordo com o rendimento de cada contribuinte ao longo do ano, incluindo salário, retorno de investimentos e aluguéis. Ou seja, se você recebe R$5 mil por mês como empregado de uma empresa, e recebe mais R$5 mil pela locação de um imóvel, então o valor base para o cálculo do seu imposto será de R$10 mil.

Além de garantir os serviços básicos, o IRPF também funciona como forma de distribuição de renda, uma vez que, quanto maior a renda, mais o contribuinte deve pagar. Mas vale destacar que existem algumas deduções permitidas, como despesas com educação e saúde, que quando declaradas - e comprovadas - podem ser utilizadas para reduzir o valor do imposto.

Como qualquer processo contábil, é importante estar sempre em dia para evitar punições, que nesse caso incluem multas e, em caso de fraudes, o contribuinte pode até ser indiciado por crime tributário. Mas basta fazer do jeito certo para evitar dores de cabeça. Inclusive, há casos em que o contribuinte pode negociar parcelamentos para quitar possíveis dívidas com a Receita Federal.

Conforme estabeleceu a Receita Federal, o período de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física será de 15 de março a 31 de maio. Os contribuintes têm até o final de maio para declarar seus rendimentos e calcular o IRPF devido. A declaração pode ser feita online, através da internet ou pelos especialistas da Razonet, é só chamar nosso time no WhatsApp. A partir da declaração, é possível verificar se há um saldo a ser pago ou se há direito a um reembolso.

➡️ Quem recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 30.639,90;

➡️ Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior R$ 200 mil no ano passado

➡️ Quem obteve, em qualquer mês de 2023, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitos à incidência do imposto;

➡️ Quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;

➡️ Quem teve, em 2023, receita bruta em valor superior a R$ R$ 153.199,50 em atividade rural (contra R$ 142.798,50 em 2022);

➡️ Aqueles que tinham, até 31 de dezembro de 2023, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil (contra R$ 300 mil em 2022); quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2023;

➡️ Quem optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física;

➡️ É titular de trust no exterior;

➡️ Deseja atualizar bens no exterior.

O Governo permite algumas formas de reduzir a carga tributária do Imposto de Renda através de algumas deduções. Elas são gastos que podem ser abatidos ao declarar o seu imposto, diminuindo o valor que deve ser pago. Existem diversos gastos que podem ser deduzidos, como:

Para que seja possível deduzir esses gastos do imposto é necessário apresentar comprovações como recibos, extratos bancários e notas fiscais. Também é importante ressaltar que existem limites para dedução, por isso é preciso ficar de olho nas regras individuais na hora da declaração.

Além da declaração de ganhos, também é necessário declarar todos os seus bens, incluindo imóveis, veículos, investimento e até mesmo bens de valor sentimental, como jóias e obras de arte.

Logo no início desse artigo, mencionamos que uma das funções do IRPF é auxiliar na distribuição de renda no país e, por esse motivo, as pessoas que ganham mais acabam pagando mais. Para isso existe uma tabela estipula o percentual pago pelo contribuinte de acordo com os seus rendimentos:

Estar em dia com as obrigações contábeis é fundamental para usufruir de todos os seus direitos e evitar qualquer tipo de punição. Temos certeza que com esse breve artigo você se sentirá mais familiarizado com o IRPF e poderá cuidar da declaração para que tudo corra do jeito certo. Para deixar tudo mais fácil e garantir que você não vai esquecer de nada, você pode contratar uma contabilidade que te ajudará em todo o processo de declaração do IRPF.

E claro, se você tem alguma dúvida, converse com um especialista do nosso time pelo WhatsApp.